O desespero é grande ao chegar ao local de destino e perceber que sua mala não está entre as que passam pela esteira. Entretanto, é necessário manter a calma para fazer os procedimentos necessários. A advogada especialista em Direito do Turismo Luciana Atheniense dá dicas de como agir quando a mala é extraviada. Preparação Tudo começa antes da viagem. Primeiro é importante deixar a mala bem identificada. “Todo mundo tem uma mala preta, então coloque fitas e a identifique por dentro e por fora”, explica Luciana. Outra precaução é levar mudas de roupa e produtos de primeira necessidade na bagagem de mão. “É bom estar preparado, pois a mala pode demorar de um a dois dias para chegar se tiver sido enviada para o destino errado”, diz. Entretanto, a advogada lembra que no transporte aéreo nacional o prazo para encontrar a bagagem é de 30 dias, enquanto no internacional é de 21 dias. Ao embarcar A advogada sugere que o passageiro fique atento se o bilhete colocado na mala quando ela é despachada indica o destino final. A mala não veio. E agora? Se ao chegar ao destino, a mala não acompanhar, não perca tempo. “Assim que desembarcou, o passageiro deve preencher o documento da companhia aérea que equivale a um boletim de ocorrência, formalizando o extravio”, diz. No Brasil, o documento se chama Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) e, no exterior, chama-se Property Irregularity Report (PIR). Eles devem conter dados como nome de passageiro, número do voo, tipo de mala. Luciana, entretanto, destaca que é importante formalizar também pelo site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Mesmo com a companhia aérea é interessante enviar por e-mail para ter comprovações do contato”, explica a advogada. Para não ter problemas, guarde todos os comprovantes do voo e de todas as compras que fez durante a viagem, para comprovar o que está dentro da mala. Na Justiça, tanto a legislação aérea quanto o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC) podem ser usados como jurisprudência.




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