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Letras miúdas

Por Administrador em 29 de setembro de 2011

Os pacotes turísticos são uma mão na roda para quem quer viajar sem se preocupar em coordenar todas as passagens, hospedagens, transporte no destino e passeios, entre outros detalhes. Mas não é porque a organização está nas mãos da agência que o viajante fica livre de preocupações. Na hora de adquirir um pacote, é essencial estar atento a todos os detalhes do contrato. Antes de comprar, é preciso pesquisar os preços da viagem que você pretende fazer em mais de uma agência. Além de encontrar os melhores negócios, você poderá identificar pacotes vendidos a preços abaixo do comum, que podem ser uma armadilha. Na agência, informe-se sobre todos os detalhes do pacote, das passagens aéreas à hospedagem e passeios. Não combine nada verbalmente, é preciso ter certeza de que todas as garantis e promessas do vendedor estão no papel. Com o contrato em mãos, leia-o atentamente. Esse cuidado pode evitar muitos problemas mais tarde. Toda viagem está sujeita a imprevistos, a maioria deles descrita no documento; quanto mais informação você tiver, mais apto estará a exigir seus direitos, caso necessário. Fique atento, especialmente, às cláusulas sobre possíveis mudanças de datas, transporte, hotéis, taxas extras, entre outros. Para esclarecer as dúvidas sobre as letras miúdas dos contratos, conversamos com Pedro Kempe, agente da Domus Viagens, que está no ramo há mais de 20 anos. Confira abaixo alguns dos problemas mais comuns durante a viagem e saiba como proceder. Publicidade As agências de viagem geralmente anunciam pacotes por panfletagem, propagandas na TV, revistas. Mas é possível que o preço final na hora da compra seja superior ao anunciado. Isso porque os pacotes dependem de alguns fatores sujeitos a mudanças, como conta Pedro: “normalmente são anunciados pacotes que têm disponibilidade no momento do anúncio, mas eles podem esgotar rapidamente. No dia do anúncio sempre tem vagas em certa quantidade”. Fique atento ao “Os preços podem ser alterados sem aviso prévio” que é geralmente veiculado nos anúncios. Lembre-se de guardar todo o material publicitário, pois eles também fazem parte das negociações. Mudanças de preço Os preços do pacote podem variar, mas essas mudanças ocorrem sempre antes da compra, nunca depois. Pedro explica que isso acontece porque os pacotes dependem de variáveis, e exemplifica: “alteração de valor da companhia aérea ( hoje as companhias trabalham com preços diários), e, no caso de grupos, ter acabado a disponibilidade no bloqueio, quando é preciso pedir novos lugares e o preço foi alterado”. Pagamento de pacotes Verifique todas as despesas inclusas e, principalmente, as não inclusas no pacote. É importante lembrar que nem todos os gastos estão previstos no preço anunciado, como é o caso de taxas portuárias (no caso de cruzeiros), alimentação no destino, telefonemas, entre outros. Você vai gastar mais do que o valor do pacote. Os valores devem estar expressos em moeda nacional no contrato. As agências e operadoras costumam pedir um sinal no ato da compra, esteja preparado. Cancelamento da viagem Quando a agência cancela a viagem, o que pode ocorrer caso não haja passageiros o suficiente para o pacote, por exemplo, a empresa deve devolver o valor já pago e indenizar eventuais perdas e danos. Este valor também pode ser revertido em créditos para a compra de outra viagem e também é possível remarcar a mesma viagem. Caso o turista cancele a viagem, a porcentagem a ser devolvida está prevista no contrato. Essa negociação depende da agência, mas o valor nunca é devolvido integralmente. A desistência deve ser informada por escrito. Quanto antes o viajante desistir, maior o reembolso. Transporte Se a agência mudar a data de embarque, o passageiro tem o direito de desistir da viagem e a agência deve devolver o valor pago pelo pacote. Se o seu voo atrasar ou for cancelado, você pode mover uma ação contra a operadora, a companhia aérea ou contra o governo, caso a responsabilidade seja dos controladores de voo. Nesse caso, a agência de turismo é considerada responsável solidária e tem obrigação de cumprir o contrato. Você deve cumprir rigorosamente os prazos e horários de embarque, sem atrasos. Se você perder o embarque e não viajar, a agência não é responsável e fica livre de indenizações ou ressarcimentos. Hospedagem Caso você chegue ao hotel com o voucher, mas não haja reserva em seu nome, a responsabilidade é da agência. Nesse caso, ela deve arcar com os prejuízos, pois há quebra de contrato. Os anúncios geralmente trazem o termo “ou similares” ao lado do nome do hotel. Isso significa que pode ser necessário que você se hospede em outro hotel por falta de vagas no hotel escolhido. Nesse caso, a agência deve avisá-lo antes do embarque. Documentos A agência deve informar os passageiros sobre os documentos que serão necessários para realizar a viagem. Elas também podem fornecer orientações sobre seu processo de obtenção, mas a responsabilidade de consegui-los é do viajante. Se você vai viajar para um país que exige visto de brasileiros, procure obter este documento antes de assinar o contrato com a agência, pois ele pode ser negado, atrasando ou inviabilizando a viagem. Não cumprimento do contrato No contrato devem constar por escrito a data e local de partida e chegada, condições de pagamento, formas de transporte, tipo e categoria do hotel ou das acomodações, taxas extras, traslados, roteiros, número de refeições, utilização de guias, entre outros. Se a agência não cumprir tudo que foi combinado, o consumidor tem direito a ressarcimento ou abatimento proporcional ao serviço. Pedro aconselha que o viajante procure sempre a empresa antes de tomar qualquer atitude, “o diálogo é a melhor forma de se resolver. Quanto existe uma falha as empresas sempre buscam uma solução plausível”. Dicas para comprar um pacote Pedro afirma que, além de escolher o destino certo para você e se informar bem sobre ele, é importante definir que serviços você deseja durante a viagem. Procure sempre uma agência de confiança, cadastrada no Ministério do Turismo. Você pode obter essa informação no site (http://cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur), basta informar o CNPJ da agência. Procure também cadastros na ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagem) e no Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo). No momento da compra, exija o contrato e a confirmação da reserva por escrito. Você deve ter todos os serviços adquiridos detalhados. Pedro ainda aconselha cuidado com os documentos, “confira seu nome, a data, os horários e o itinerário”. Não deixe espaços em branco no contrato e oficialize qualquer reclamação por escrito em até 30 dias depois de seu retorno.




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