Institucional

Termos de uso

Por admin em 26 de Maio de 2014

Ao se inscrever em uma rede social, aplicativos ou sites de e-commerce é de praxe se deparar com longos textos e a caixa para marcar “Eu li e aceito esses termos de uso”. Efetivamente lê-los se torna uma tarefa longa e árdua que muitos acabam não fazendo. Entretanto, é necessário estar atento a esse contrato via internet. Os termos de uso são essenciais por justamente servirem como um contrato entre o serviço oferecido e o consumidor ou usuário. Lá, pode-se perceber todas as condições da contratação, seja ele gratuito ou pago. Qualquer uma das redes sociais, como Facebook, Instagram, Gmail, Google +  ou Twitter, possuem regras específicas e até mesmo deveres do usuário. “Havendo qualquer problema na relação entre o site e o usuário, deverá ser verificado o que consta nos termos de uso para resolver aquele incidente”, explica a advogada especialista em direito digital e sócia-proprietária da Truzzi Advogados, Gisele Truzzi. Ler ou não ler? Mas vale a pena perder tanto tempo lendo as minúsculas letras dos termos? A advogada destaca que sim. “É essencial ler antes de se inscrever em um site. Assim como não devemos assinar contratos sem ler, sendo o termo de uso um contrato on-line, também não devemos ignorá-lo”, explica. O que consta Os termos são abrangentes e muitas vezes podem sofrer modificações, que sempre devem ser avisadas pelo site. Gisele explica que geralmente eles apresentam os detalhes da contratação, os direitos e deveres das partes envolvidas, além de cláusulas específicas sobre a privacidade do usuário e o armazenamento de dados.




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